INTRODUÇÃO. A FILOSOFIA. A FILOSOFIA DO DIREITO

PRIMEIRA PARTE

I)            INTRODUÇÃO

A) Estamos aqui em busca do SABER, ou, dito de outra forma, para CONHECERMOS. Especificamente, para conhecermos o Direito. Nosso ponto de partida, portanto, é entendermos como obtemos o CONHECIMENTO.           

         B) Existem muitos meios por intermédio dos quais tentamos não somente obter o conhecimento, mas, também, explicarmos o que somos e o que nos cerca:

                   1) a Mitologia;

                   2) a Religião;

                   3) o Senso Comum;

                   4) o Ciência;

                   5) a Filosofia.

         C) A Mitologia, a Religião e o Senso Comum são tentativas de conhecer e explicar que diferem da Ciência e da Filosofia por serem acríticas[1]. Para efeito de comparação, utilizaremos, em contraposição à Ciência e à Filosofia, o Senso Comum.

II)      A FILOSOFIA

         A) Filosofar é uma atitude, posto que pressupõe VONTADE de conhecer e explicar algo (ver FEITOSA[2], CHAUÍ[3] e CHATELET[4]), que se concretiza quando temos:

                   1) um Sujeito Cognoscente (ver VILANOVA[5]);

                   2) um Objeto Cognoscível (ver VILANOVA[6]);

        

                   3) uma crítica[7] metódica (ver FOLSCHEID e WUNEN-BURGER[8]; COMTE-SPONVILLE[9] e CHAUÍ[10]);

                            a) é a lógica que nos permite essa crítica metódica:

a.1) Um contra-exemplo que contrarie o enunciado      o refuta;

a.2) as leis do raciocínio.

                                     

         B) Mas a Filosofia, que resulta do filosofar, não se confunde:

                     1) com o mero apreço ao saber: há filósofos que são irracionalistas;

         2) com erudição;

         3) com historiar as idéias filosóficas[11];

         4) com saberes acríticos, como a Mitologia e o Senso Comum;

         4) com Ciência[12],[13].

         C) A Filosofia busca o CONHECIMENTO. É ela o resultado dessa atitude de conhecer, enquanto   Sujeito Cognoscente, crítica e metodicamente, o Objeto Cognoscível, para explicá-lo.

D) A Filosofia do Direito

                            1) A Filosofia do Direito é o resultado dessa busca de conhecer, enquanto Sujeito Cognoscente, crítica e metodicamente o Direito (Objeto Cognoscível), para explicá-lo.

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[1] Seus enunciados resultam de premissas iniciais auto-evidentes. Adiante essa distinção será aprofundada.

[2] “EXPLICANDO A FILOSOFIA COM ARTE”; FEITOSA, Charles; Ediouro; 1ª. Edição; RJ/RJ; 2004; p. 16.

[3] “CONVITE À FILOSOFIA”; CHAUÍ, Marilena; Ática; 13ª. Edição; SP/SP; 2005; p. 16-17.

[4] CHATELET, em “A História da Razão”, diz que a Filosofia “diz o Ser”.

[5] “AS ESTRUTURAS LÓGICAS E O SISTEMA DO DIREITO POSITIVO”; VILANOVA, Lourival; Max Limonad; 1ª. Edição; SP/SP; 1997; p. 37.

[6] Idem, p. 37.

[7] Crítica no sentido grego do termo: procurar contradições, desarmonias, incoerências.

[8] “METODOLOGIA FILOSÓFICA”; FOLSCHEID e WUNEN-BURGER, Dominique e Jean-Jacques; Martins Fontes; 2ª. Edição; 2002; SP/SP; p. 6.

[9] “A FILOSOFIA”; COMTE-SPONVILLE, André; Martins Fontes; 1ª. Edição; SP/SP; 2005; p. 9.

[10] Idem; p. 21.

[11] “EM BUSCA DE UM MUNDO MELHOR”; POPPER, Karl; Editorial Fragmentos; 2ª. Edição; Lisboa, Portugal; 1989; p. 182.

[12] Idem; p. 16.

[13] Idem; p. 23.